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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2017-005
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: estamos cadastrando novo processo, pois o anterior foi realizado faltando documentos necessÁrios para sua finalizaÇÃo: ata de realizaÇÃo, termo de adjudicaÇÃo, termo de homologaÇÃo e ata de registro de preÇo do pregÃo presencial srp nº 9/2017-005 no cÓdigo - 0023.8847.7651.1190.0102.0179.0422.2031.7160.1702.2408.0094, jÁ gerardo pagamento no contrato nº 20170222 no cÓdigo - 0093.9508.6581.1190.0102.0179.0000.1799.3718.1703.1411.0009
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2017 09:00
Publicação: 02/05/2017 15:15
Homologação: 24/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2017 15:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2017 15:14 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 02/05/2017 15:09 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 02/05/2017 15:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2017 15:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__FINAL_N_272_PREGAO_N_09-2017-005_PRESENCIAL_SRP_AQUSICAO_DE_IMOBILIARIO_CARTEIRA_ESCOLAR(ASSINADO)_020517_152903.PDF | 02/05/2017 14:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Pág. 173 | 18/04/2017 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA - Pág. 7 | 18/04/2017 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 10/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO | R$1.400.000,00 | R$440.000,00 | VENCEDOR -68,57% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR SEIS CADEIRAS E SEIS MESA INFANTIL | R$900.000,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.300.000,00 | R$1.190.000,00 | -48,26% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR TAMANHO ADULTO. COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FORMADA EM AÇO SAE 1010/1020, CHAPA 16 DIÂMETRO Ø 19.05MMCOM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM E CHAPA 18 COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,20MM. ESTRUTURA COMPOSTA PORDUAS COLUNAS DOBRADAS E ESTAMPADAS | UNIDADE | - | 5.000 | R$280,00 | R$1.400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$280,00 | R$1.400.000,00 | |||
Lote 2: CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR SEIS CADEIRAS E SEIS MESA INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR SEIS CADEIRAS E SEIS MESA INFANTIL ESTRUTURA: EM AÇO INDUSTRIAL 1010/1020 CHAPA 16 COM DIÂMETRO Ø 19.05MM E ESPESSURA DE 1,50MM. MESA:FORMADA POR 2 (DOIS) PARES DE COLUNASHORIZONTAL EM FOR | JOGO | - | 500 | R$1.800,00 | R$900.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$1.800,00 | R$900.000,00 | |||
Lote 3: CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO HEXAGONAL TRAPÉZIO INFANTIL CONJUNTO FORMADO POR UMA CADEIRA E UMA MESA ESTRUTURA: EM AÇO INDUSTRIAL 1010/1020 CHAPA 16 COM DIÂMETRO Ø 19.05MM E ESPESSURA DE 1,50MM. MESA:FORMADA POR 2 (DOIS) PARES DE COLUNASHORIZONTAL EM FORMA DE “I” EM OBL | CONJUNTO | - | 1.500 | R$380,00 | R$570.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$380,00 | R$570.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME 21.197.303/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME 21.197.303/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos