Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 033/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 043/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PA.
Observação: pregÃo presencial exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2017 09:00
Publicação: 06/05/2017 17:34
Homologação: 18/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 19/06/2017 21:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 19/05/2017 18:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 033-2017 SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO E REPROGRAFIA EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP | 06/05/2017 17:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 19/06/2017 21:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 29-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_033-2017_190617_213431.PDF | 02/05/2017 16:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2017 21:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira, comunica que no dia 18/05/2017, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação p/ atender as necessidades da PMB. Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 05/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira, comunica que no dia 18/05/2017, às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação p/ atender as necessidades da PMB. Exclusivo p/ MEI, Micro e EPP. | 05/05/2017 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. | R$427.359,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$427.359,98 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. | R$427.359,98 | R$310.821,65 | VENCEDOR -27,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$427.359,98 | R$310.821,65 | -27,27% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. | R$427.359,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$427.359,98 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. | R$427.359,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$427.359,98 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. | R$427.359,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$427.359,98 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCADERNAÇÃO DE 100 A 150 FLS. | UNIDADE | - | 8.747 | R$4,13 | R$36.125,11 |
| 2 | FOTOCÓPIA P E B COLORIDA TAMANHO A3. | UNIDADE | - | 13.200 | R$2,15 | R$28.380,00 |
| 3 | IMPRESSÃO P E B TAMANHO A4. | UNIDADE | - | 69.090 | R$0,55 | R$37.999,50 |
| 4 | ENCADERNAÇÃO DE 200 A 250 FLS. | UNIDADE | - | 4.602 | R$4,73 | R$21.767,46 |
| 5 | ENCADERNAÇÃO DE 250 A 300 FLS. | UNIDADE | - | 2.590 | R$5,23 | R$13.545,70 |
| 6 | ENCADERNAÇÃO DE 300 A 350 FLS. | UNIDADE | - | 2.535 | R$5,90 | R$14.956,50 |
| 7 | ENCADERNAÇÃO DE 350 A 400 FLS. | UNIDADE | - | 2.520 | R$6,20 | R$15.624,00 |
| 8 | IMPRESSÃO COLORIDA TAMANHO A4. | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,25 | R$6.250,00 |
| 9 | IMPRESSÃO (PLOTAGEM) AO COLORIDO. | UNIDADE | - | 100 | R$26,33 | R$2.633,00 |
| 10 | IMPRESSÃO P E B TAMANHO A3. | UNIDADE | - | 5.000 | R$1,10 | R$5.500,00 |
| 11 | PLASTIFICAÇÃO EM PAPEL OFÍCIO. | UNIDADE | - | 8.990 | R$6,23 | R$56.007,70 |
| 12 | PLASTIFICAÇÃO EM PAPEL A4. | UNIDADE | - | 11.220 | R$5,10 | R$57.222,00 |
| 13 | ENCADERNAÇÃO DE 50 A 100 FLS. | UNIDADE | - | 8.815 | R$3,17 | R$27.943,55 |
| 14 | ENCADERNAÇÃO DE 150 A 200 FLS. | UNIDADE | - | 5.645 | R$4,20 | R$23.709,00 |
| 15 | IMPRESSÃO COLORIDA TAMANHO A3. | UNIDADE | - | 14.280 | R$2,10 | R$29.988,00 |
| 16 | ENCADERNAÇÃO DE 400 A 450 FLS. | UNIDADE | - | 2.515 | R$6,60 | R$16.599,00 |
| 17 | ENCADERNAÇÃO DE 450 A 500 FLS. | UNIDADE | - | 2.515 | R$7,23 | R$18.183,45 |
| 18 | FOTOCÓPIA P E B TAMANHO A3. | UNIDADE | - | 13.900 | R$0,52 | R$7.228,00 |
| 19 | ENCADERNAÇÃO DE 10 A 50 FLS. | UNIDADE | - | 2.927 | R$2,63 | R$7.698,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
184.191 | R$95,35 | R$427.359,98 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos