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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 034/2017
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 044/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PA.
Observação: pregÃo presencial com cota reservada de 25% para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com fornecimento parcelado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2017 11:59
Publicação: 06/05/2017 17:41
Homologação: 18/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICAÇÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 19/06/2017 23:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZAÇÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 19/06/2017 23:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PP 034-2017 SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO E REPROGRAFIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP | 06/05/2017 17:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGAÇÃO_DO_PREGÃO | 19/06/2017 23:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 26-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_034-2017_190617_230045.PDF | 02/05/2017 16:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/06/2017 23:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 18/05/2017, às 12:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação p/ atender as necessidades da PMB, com Cota de 25% p/ MEI, Micro e EPP. | 05/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 18/05/2017, às 12:00hs, no prédio da PMB, realizará PP - SRP, p/ Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação p/ atender as necessidades da PMB, com Cota de 25% p/ MEI, Micro e EPP. | 05/05/2017 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 75%. | R$345.124,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 25%. | R$115.041,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$460.166,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 75%. | R$345.124,80 | R$306.308,70 | VENCEDOR -11,25% do valor de referência |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 25%. | R$115.041,60 | R$102.102,90 | VENCEDOR -11,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$460.166,40 | R$408.411,60 | -11,25% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 25%. | R$115.041,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 75%. | R$345.124,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$460.166,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 75%. | R$345.124,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 25%. | R$115.041,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$460.166,40 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 75%. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOCÓPIA P E B TAMANHO A4. | UNIDADE | - | 1.075.905 | R$0,26 | R$279.735,30 |
| 2 | FOTOCÓPIA P E B COLORIDA TAMANHO A4. | UNIDADE | - | 59.445 | R$1,10 | R$65.389,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.135.350 | R$1,36 | R$345.124,80 | |||
Lote 2: TABELA - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO_COTA 25%. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOTOCÓPIA P E B COLORIDA TAMANHO A4. | UNIDADE | - | 19.815 | R$1,10 | R$21.796,50 |
| 2 | FOTOCÓPIA P E B TAMANHO A4. | UNIDADE | - | 358.635 | R$0,26 | R$93.245,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
378.450 | R$1,36 | R$115.041,60 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
FABIO AUGUSTO CUSTODIO MACEDO EIRELI - ME 24.873.845/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2017
FIM
29/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos