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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017 - 240201 - PMGN
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 24020002/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2017 10:00
Publicação: 03/05/2017 10:27
Homologação: 02/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/05/2017 10:11 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGENCIAL | 02/07/2019 09:30 |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL | 05/06/2019 13:19 |
| 4 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÃO,REGISTRO,FOTOGRÁFICOS) | 05/06/2019 13:05 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 06/06/2019 08:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2019 12:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/07/2019 17:16 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | EXTRATO DE DISPENSA | 03/05/2017 10:17 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | PROCESSO DE DISPENSA | 03/05/2017 10:12 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 03/05/2017 10:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-__TRANSPORTE_030517_115245.PDF | 03/05/2017 09:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/05/2019 12:09 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/05/2017 10:16 |
| 14 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 05/06/2019 12:56 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/05/2017 10:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 24/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO P/TRANSPORTE DE ALUNOS | R$547.785,00 | R$531.528,80 | VENCEDOR -2,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$547.785,00 | R$531.528,80 | -2,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO P/TRANSPORTE DE ALUNOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS | TEMPO | - | 1 | R$547.785,00 | R$547.785,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$547.785,00 | R$547.785,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
28/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M M COMERCIAL - ME 17.788.337/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
28/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos