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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 20173103-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2017 11:00
Publicação: 03/05/2017 15:15
Homologação: 15/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 14:54 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2017 15:14 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA FINAL | 12/06/2017 17:08 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ADJUDICAÇÃO | 12/06/2017 17:09 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA PARCIAL | 12/06/2017 17:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2017 17:10 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_120617_175143.PDF | 03/05/2017 14:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/05/2017 22:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia caderno gerais, página 7 | 03/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3,164 ISSN 1677-7069 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2017 | 03/05/2017 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$240.073,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | R$240.073,27 | R$131.148,60 | VENCEDOR -45,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$480.146,54 | R$131.148,60 | -72,69% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | R$240.073,27 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | R$240.073,27 | R$99.087,11 | VENCEDOR -58,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$480.146,54 | R$99.087,11 | -79,36% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$240.073,27 | R$240.073,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$240.073,27 | R$240.073,27 | |||
Lote 2: CONFORME O TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$240.073,27 | R$240.073,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$240.073,27 | R$240.073,27 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
G.E.MELO DA SILVA 26.825.791/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
LOTTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI - EPP 26.658.489/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos