Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2017
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/4/4643
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2017 09:00
Publicação: 03/05/2017 16:26
Homologação: 01/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 29
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 10/05/2017 15:13 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/05/2017 15:12 |
3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/06/2017 11:21 |
4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/05/2017 16:20 |
5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/05/2017 16:23 |
6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:55 |
7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:55 |
8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:53 |
9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:52 |
10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:52 |
11 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 10/05/2017 14:23 |
12 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/05/2017 16:24 |
13 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 03/05/2017 16:23 |
14 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:54 |
15 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:51 |
16 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:54 |
17 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/05/2017 12:12 |
18 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 10/05/2017 14:24 |
19 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:56 |
20 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:57 |
21 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/05/2017 13:51 |
22 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 12/06/2017 09:32 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 03/05/2017 16:21 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO DE ARQUITETURA | 03/05/2017 16:25 |
25 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N_009-2017_-_ASSINADO_120617_110946.PDF | 03/05/2017 16:14 |
26 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 12/06/2017 09:33 |
27 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA DO CONVITE | 03/05/2017 16:27 |
28 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 12/06/2017 09:29 |
29 | TERMO DE REFERÊNCIA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 03/05/2017 16:22 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 480, Página: 12 | 01/06/2017 |
2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 03/05/2017 |
Participantes 11
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$99.944,83 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$99.944,83 | -30,00% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" | R$142.777,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$142.777,49 | R$0,00 |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PAREDES E REVESTIMENTOS; DEMOLIÇÃO, PISO, REVESTIMENTO, PINTURA, PAREDES, ESQUADRIAS, FERRO, MADEIRA, ALUMÍNIO E VIDRO, FORRO, COBERTURA, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, LOUÇAS E METAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PEDRAS E ESTRUTURA. | UNIDADE | - | 1 | R$142.777,49 | R$142.777,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$142.777,49 | R$142.777,49 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2017
FIM
30/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
30/09/2017