Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2017
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2017/4/4643

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2017 09:00

Publicação: 03/05/2017 16:26

Homologação: 01/06/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 29


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 10/05/2017 15:13
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 10/05/2017 15:12
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 12/06/2017 11:21
4 CARTA CONVITE CARTA CONVITE 03/05/2017 16:20
5 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 03/05/2017 16:23
6 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:55
7 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:55
8 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:53
9 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:52
10 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:52
11 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 10/05/2017 14:23
12 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 03/05/2017 16:24
13 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 03/05/2017 16:23
14 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:54
15 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:51
16 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:54
17 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 08/05/2017 12:12
18 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 10/05/2017 14:24
19 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:56
20 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:57
21 COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE CARTA CONVITE 05/05/2017 13:51
22 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DE RECURSO 12/06/2017 09:32
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 03/05/2017 16:21
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL JUSTIFICATIVO E DESCRITIVO DE ARQUITETURA 03/05/2017 16:25
25 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_N_009-2017_-_ASSINADO_120617_110946.PDF 03/05/2017 16:14
26 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO 12/06/2017 09:33
27 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - MINUTA DO CONVITE 03/05/2017 16:27
28 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO ADMINISTRATIVO 12/06/2017 09:29
29 TERMO DE REFERÊNCIA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 03/05/2017 16:22


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 480, Página: 12 01/06/2017
2 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA 03/05/2017


Participantes 11


A. R. PÓLEN CONSTRUTORA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 20.037.764/0001-69

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

AMOS DISTRIBUIDORA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.798.450/0001-25

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

CASA GRANDE CONSTRUÇÃO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.804.146/0001-92

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 24.923.126/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

LIMIAR ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.816.165/0001-24

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

MASOLLER & LADISLAU CONSTRUÇÕES LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 22.938.950/0001-02

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

N TORRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 26.747.176/0001-03

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

PILAR TERRAPLENAGEM, LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 14.726.352/0001-33

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

SARAIVA & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 12.545.515/0001-56

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.902.417/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$99.944,83 VENCEDOR
-30,00% do valor de referência
TOTAIS R$142.777,49 R$99.944,83 -30,00% do valor de referência

WF CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.785.185/0001-52

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" R$142.777,49 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$142.777,49 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "O GÊNIO" 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PAREDES E REVESTIMENTOS; DEMOLIÇÃO, PISO, REVESTIMENTO, PINTURA, PAREDES, ESQUADRIAS, FERRO, MADEIRA, ALUMÍNIO E VIDRO, FORRO, COBERTURA, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, LOUÇAS E METAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PEDRAS E ESTRUTURA. UNIDADE - 1 R$142.777,49 R$142.777,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$142.777,49 R$142.777,49


Contratos 1


Contrato nº 114/2017

R$99.944,83

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2017

FIM
31/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 02/2017

POR PRAZO E VALOR R$24.274,61

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2017

FIM
30/11/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01/2017

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

SENA & CARDOSO ENGENHARIA LTDA - ME 13.902.417/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2017

FIM
30/09/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF