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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 20171304-1
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2017 14:00
Publicação: 03/05/2017 20:32
Homologação: 16/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/06/2017 21:33 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO | 03/05/2017 20:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2017 20:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2017 21:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA FINAL | 14/06/2017 21:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA PARCIAL | 14/06/2017 21:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_140617_214503.PDF | 03/05/2017 20:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2017 20:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, caderno Gerais, pagina 07 | 03/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 03, 164 ISSN 1677-7069 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2017 | 03/05/2017 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | R$176.705,28 | R$140.520,00 | VENCEDOR -20,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.705,28 | R$140.520,00 | -20,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | TEMPO | - | 12 | R$14.725,44 | R$176.705,28 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$14.725,44 | R$176.705,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
NOGUEIRA E ALVES COM. LTDA - ME 07.237.414/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos