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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP042/2017-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 042/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2017 08:30
Publicação: 05/05/2017 09:40
Homologação: 04/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2017 09:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/05/2017 09:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/06/2017 17:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2017 09:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP042-2017_SRP_ASS_040717_082105.PDF | 04/05/2017 11:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOE N º,33338 | 22/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE EDITAL | 22/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.765.661,77 | R$1.630.665,00 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.765.661,77 | R$1.630.665,00 | -7,65% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE URBANISMO, | LOTE | - | 1 | R$1.765.661,77 | R$1.765.661,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.765.661,77 | R$1.765.661,77 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
NG PAISAGISMO EIRELI - EPP 14.062.670/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
NG PAISAGISMO EIRELI - EPP 14.062.670/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos