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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA)
Observação: atender a secretaria das cidades.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2017 14:00
Publicação: 04/05/2017 13:58
Homologação: 04/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 04/05/2017 13:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/05/2017 13:51 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2017 13:51 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2017 13:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_029-2017_SERVICO_DE_ILUMINACAO_ASS_220517_145040.PDF | 04/05/2017 13:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/05/2017 13:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2017 13:52 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 04/05/2017 13:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA PAG 12 | 11/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG.175 SEÇÃO 3 Nº70 | 11/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 79 Nº 33352 | 11/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pag. 29 ano VII Nº 1711 | 11/04/2017 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | 11/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE ITENS 1 | R$149.260,00 | R$149.260,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$149.260,00 | R$149.260,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONJUNTO DE ITENS 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NO AMBITO ILUMINAÇÃO PUBLICA | UNIDADE | - | 878 | R$170,00 | R$149.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
878 | R$170,00 | R$149.260,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
E.T.E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME 04.801.096/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos