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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-020PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-020PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX DE FARIAS Nº174 BAIRRO CENTRO PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2017 09:00
Publicação: 04/05/2017 16:26
Homologação: 02/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/06/2017 10:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/06/2017 16:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 07/06/2017 10:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2017 16:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2017 10:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_VIAGENS_070617_110803.PDF | 04/05/2017 15:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2017 16:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032017042600225 | 26/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DE UNIDADE GESTORA | 26/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I APURAÇÃO POR ITEM | R$1.461.333,33 | R$1.147.580,00 | VENCEDOR -21,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.461.333,33 | R$1.147.580,00 | -21,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I APURAÇÃO POR ITEM 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (GABINETE DO PREFEITO) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES | UNIDADE | - | 1 | R$288.000,00 | R$288.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (SEMATS) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS | UNIDADE | - | 1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 |
| 3 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (SAÚDE) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS, | UNIDADE | - | 1 | R$312.333,33 | R$312.333,33 |
| 4 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (SEMUTS) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS | UNIDADE | - | 1 | R$136.333,33 | R$136.333,33 |
| 5 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (ADMINISTRAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERES | UNIDADE | - | 1 | R$312.000,00 | R$312.000,00 |
| 6 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (FINANÇAS) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUA | UNIDADE | - | 1 | R$109.666,67 | R$109.666,67 |
| 7 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE PASSAGENS AÉREA (OBRAS) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS, | UNIDADE | - | 1 | R$76.666,67 | R$76.666,67 |
| 8 | SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS PASSAGENS AÉREA (EDUCAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS, | UNIDADE | - | 1 | R$136.666,67 | R$136.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$1.461.333,33 | R$1.461.333,33 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
29/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
29/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
29/12/2017