Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-036/2017
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01-036/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. AUGUSTO MEIRA FILHO S/N BAIRRO CENTRO BENEVIDES - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2017 11:00
Publicação: 05/05/2017 12:04
Homologação: 23/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA 01-036-2017 MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE | 15/10/2018 12:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | CERTIFICAÇÃO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO | 15/10/2018 12:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/10/2018 12:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2018 12:17 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 12:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/10/2018 11:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/10/2018 12:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO - MAPA COMPARATIVO DE COTAÇÃO DE PREÇOS | 16/10/2018 21:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/10/2018 12:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INTERNO | 15/10/2018 12:16 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/10/2018 13:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/10/2018 12:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Licitação - Pag. 199 | 04/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | Publicação Aviso de Licitação | 04/05/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO E DE IMAGEM | R$115.549,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR 8,18% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORAS | R$44.278,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) | R$38.001,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR) | R$27.666,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS | R$84.346,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEMANENTE - ELETRO-ELETRÔNICO | R$43.791,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) | R$154.847,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$508.481,32 | R$125.000,00 | -75,42% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) | R$154.847,37 | R$148.744,60 | PARTICIPANTE -3,94% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) | R$38.001,87 | R$29.300,00 | VENCEDOR -22,90% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS | R$84.346,33 | R$57.000,00 | VENCEDOR -32,42% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEMANENTE - ELETRO-ELETRÔNICO | R$43.791,87 | R$30.100,00 | VENCEDOR -31,27% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO E DE IMAGEM | R$115.549,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | RECARGA DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORAS | R$44.278,88 | R$27.600,00 | VENCEDOR -37,67% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR) | R$27.666,00 | R$25.486,00 | PARTICIPANTE -7,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$508.481,32 | R$318.230,60 | -37,42% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR) | R$27.666,00 | R$17.668,68 | VENCEDOR -36,14% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORAS | R$44.278,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) | R$38.001,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO E DE IMAGEM | R$115.549,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS | R$84.346,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) | R$154.847,37 | R$127.564,83 | VENCEDOR -17,62% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEMANENTE - ELETRO-ELETRÔNICO | R$43.791,87 | R$30.250,00 | PARTICIPANTE -30,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$508.481,32 | R$175.483,51 | -65,49% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORAS | R$44.278,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) | R$38.001,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEMANENTE - ELETRO-ELETRÔNICO | R$43.791,87 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO E DE IMAGEM | R$115.549,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR) | R$27.666,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS | R$84.346,33 | R$57.000,00 | PARTICIPANTE -32,42% do valor de referência |
| 7 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) | R$154.847,37 | R$151.717,00 | PARTICIPANTE -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$508.481,32 | R$208.717,00 | -58,95% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE VI DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$84.346,33 | R$84.346,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.346,33 | R$84.346,33 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO E DE IMAGEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE VII DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$115.549,00 | R$115.549,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$115.549,00 | R$115.549,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$154.847,37 | R$154.847,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$154.847,37 | R$154.847,37 | |||
Lote 4: RECARGA DE CARTUCHO E TONERS PARA IMPRESSORAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE V DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$44.278,88 | R$44.278,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.278,88 | R$44.278,88 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEMANENTE - ELETRO-ELETRÔNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE IV DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$43.791,87 | R$43.791,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.791,87 | R$43.791,87 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE II DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$38.001,87 | R$38.001,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$38.001,87 | R$38.001,87 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O LOTE III DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$27.666,00 | R$27.666,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.666,00 | R$27.666,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POLYMEDH EIRELI EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
24/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
B & L COMÉRCIO VAREJISTA E ASSESSÓRIOS LTDA-ME 18.535.687/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
24/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
24/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF