Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017/SRP
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 21030001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2017 09:00
Publicação: 08/05/2017 16:33
Homologação: 27/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 41
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2017 | 07/07/2017 10:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2017 | 07/07/2017 11:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA 2º DIA | 07/07/2017 10:29 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA 1º DIA | 07/07/2017 10:19 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO 1º DIA | 07/07/2017 10:30 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO 2º DIA | 07/07/2017 10:31 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 18/07/2017 16:58 |
| 8 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 18/07/2017 16:11 |
| 9 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 19/07/2017 16:27 |
| 10 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/07/2017 16:10 |
| 11 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO ENGEVEL | 18/07/2017 16:48 |
| 12 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO CONSTRUTORA LUZ | 18/07/2017 16:45 |
| 13 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO F&A COMERCIO | 18/07/2017 16:52 |
| 14 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 18/07/2017 16:55 |
| 15 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2017 16:31 |
| 16 | EDITAL | EDITAL CORRIGIDO | 30/05/2017 15:11 |
| 17 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 18/07/2017 16:43 |
| 18 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 10/07/2020 12:33 |
| 19 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/07/2020 12:32 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO SEMED | 19/07/2017 16:21 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 31/05/2017 16:12 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO SEMUSS | 19/07/2017 16:26 |
| 23 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_200717_090030.PDF | 05/05/2017 10:50 |
| 24 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 18/07/2017 16:53 |
| 25 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 07/07/2017 11:06 |
| 26 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO SEC. DE OBRAS 02 | 18/07/2017 16:42 |
| 27 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO SEC. DE OBRAS 03 | 18/07/2017 16:42 |
| 28 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO SEC. DE OBRAS 01 | 18/07/2017 16:41 |
| 29 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/07/2020 12:32 |
| 30 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ESPEC. TÉCNICA SERVIÇO SAÚDE | 30/05/2017 16:34 |
| 31 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ENCARGOS SOCIAIS MENSALISTA SEMED | 30/05/2017 16:27 |
| 32 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE SERVIÇOS TERC. SAÚDE | 30/05/2017 16:38 |
| 33 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE SERVIÇOS TERC. SAÚDE CORRIGIDA | 30/05/2017 16:39 |
| 34 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | BDI SEMED | 30/05/2017 16:25 |
| 35 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ESPEC. TÉCNICA SERVIÇO EDUCAÇÃO | 30/05/2017 16:28 |
| 36 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ENCARGOS SOCIAIS HORISTA SEMED | 30/05/2017 16:26 |
| 37 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ENCARGOS SOCIAIS MENSALISTA SAÚDE | 30/05/2017 16:33 |
| 38 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ENCARGOS SOCIAIS HORISTA SAÚDE | 30/05/2017 16:32 |
| 39 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE SERVIÇOS TERC. EDUCAÇÃO | 30/05/2017 16:29 |
| 40 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | BDI SAÚDE | 30/05/2017 16:31 |
| 41 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ENGEVEL | 18/07/2017 16:55 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de licitação - Jornal Amazônia | 08/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação | 08/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato da ata de registro de preço 009/2017 e 010/2017 | 07/07/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação | 08/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de licitação | 08/05/2017 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de reabertura de licitação | 19/06/2017 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de homologação e adjudicação | 27/06/2017 |
| 8 | Mural Físico | Resultado de licitação | 27/06/2017 |
| 9 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preço 009/2017 | 03/07/2017 |
| 10 | Mural Físico | Extrato da ata de registro de preço 010/2017 | 03/07/2017 |
| 11 | Mural Físico | Comunicado | 29/05/2017 |
| 12 | Site | Aviso de licitação - Facebook | 08/05/2017 |
| 13 | Site | Aviso de reabertura de licitação - Portal Transparência | 19/06/2017 |
| 14 | Site | Aviso de homologação e adjudicação - Portal Transparência | 27/06/2017 |
| 15 | Site | Resultado de licitação - Portal Transparência | 27/06/2017 |
| 16 | Site | Extrato da ata de registro de preço 009/2017 - Portal Transparência | 20/07/2017 |
| 17 | Site | Extrato da ata de registro de preço 010/2017 - Portal Transparência | 03/07/2017 |
| 18 | Site | Errata do Edital - Portal Transparência | 29/05/2017 |
| 19 | Site | Publicação do resultado da Ata de habilitação do dia 09/06/2017 | 09/06/2017 |
| 20 | Site | Aviso de licitação - Portal Transparência | 08/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$2.816.798,63 | R$2.804.000,00 | VENCEDOR -0,45% do valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$1.220.925,31 | R$1.090.000,00 | VENCEDOR -10,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.037.723,94 | R$3.894.000,00 | -3,56% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$2.816.798,63 | R$2.816.798,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.816.798,63 | R$2.816.798,63 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$1.220.925,31 | R$1.220.925,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.220.925,31 | R$1.220.925,31 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2017
FIM
31/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
28/09/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEVIDO ERRO NO VALOR DOS ITENS, O CONTRATO SERÁ REFEITO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065216 - FUNDEB
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
30/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF