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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-100807
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 2016100807
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV PLACIDO NASCIMENTO N 265-CENTRO-SÃO JOÃO DE PIRABAS-CEP: 68.719-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2016 10:00
Publicação: 05/05/2017 12:09
Homologação: 25/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/06/2017 09:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 25/06/2017 10:16 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CERTIDÃO | 25/06/2017 10:15 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO | 25/06/2017 10:14 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 25/06/2017 09:58 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2017 10:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_12016100807-_ASSINADO_180617_162603.PDF | 05/05/2017 11:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 03 PAGINA 178 | 29/09/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 93 | 29/09/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERRESTRE | R$76.500,00 | R$75.869,20 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.500,00 | R$75.869,20 | -0,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES TERRESTRE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLARES TERRESTRE | TEMPO | - | 4 | R$19.125,00 | R$76.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$19.125,00 | R$76.500,00 | |||