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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#39/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1668269
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2017 16:59
Publicação: 05/05/2017 14:02
Homologação: 28/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 13:56 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 13:57 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_148_-LETICIA_PARANHOS_DE_ALMEIDA_-_24,_IV_050517_152307.PDF | 05/05/2017 13:20 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 13:58 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 13:59 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 14:00 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 14:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTO ARGININA E BENZOATO DE SÓDIO | R$1.501,68 | R$1.501,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.501,68 | R$1.501,68 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA | R$3.173,76 | R$3.173,76 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.173,76 | R$3.173,76 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MEDICAMENTO ARGININA E BENZOATO DE SÓDIO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGININA 2,5G 10ML XAROPE - FRASCO 150ML | UNIDADE | - | 24 | R$29,99 | R$719,76 |
| 2 | BENZOATO DE SÓDIO 4G 20 ML XAROPE - FRASCO 150 ML | UNIDADE | - | 48 | R$16,29 | R$781,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72 | R$46,28 | R$1.501,68 | |||
Lote 2: MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXCARBAZEPINA 300MG TRILEPTAL COMPRIMIDO. CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS | CAIXA | - | 18 | R$176,32 | R$3.173,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18 | R$176,32 | R$3.173,76 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
C. MENEZES E LINS LTDA 03.179.142/0002-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
10/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
J.N.S SOUZA - EPP 05.689.158/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2017
FIM
10/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos