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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 0602001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2017 09:00
Publicação: 05/05/2017 13:59
Homologação: 03/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2017 14:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/05/2017 14:46 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 14:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/05/2017 14:41 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2017 14:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_050517_150639.PDF | 05/05/2017 13:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 14:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/05/2017 14:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 08/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 08/03/2017 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 01/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 08/03/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação | 08/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA. | R$656.177,05 | R$438.447,10 | VENCEDOR -33,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$656.177,05 | R$438.447,10 | -33,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$597.703,00 | R$323.400,00 | VENCEDOR -45,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597.703,00 | R$323.400,00 | -45,89% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | UNIDADE | - | 1 | R$597.703,00 | R$597.703,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$597.703,00 | R$597.703,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA. | UNIDADE | - | 1 | R$656.177,05 | R$656.177,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$656.177,05 | R$656.177,05 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A. D. M. DE OLIVEIRA EIRELI 07.578.002/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093289 - FUNDEB
A. D. M. DE OLIVEIRA EIRELI 07.578.002/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
A. D. M. DE OLIVEIRA EIRELI 07.578.002/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. D. M. DE OLIVEIRA EIRELI 07.578.002/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093278 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093276 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
A. D. M. DE OLIVEIRA EIRELI 07.578.002/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
28/02/2018