Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-022FMS
000081 - SENADOR JOSE PORFIRIO
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-022FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA À RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, BAIRRO: CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2017 08:40

Publicação: 09/05/2017 16:55

Homologação: 01/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 09/05/2017 16:53
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 09/05/2017 16:54
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 09/05/2017 16:54
4 PARECER CONTROLE INTERNO P_C_INTERNO_-ASSINADO_280817_153600.PDF 05/05/2017 13:52
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 09/05/2017 16:55


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Inexigibilidade 02/02/2017


Participantes 1


VALERIO FROEHLICH XAVIER

PESSOA FÍSICA: 938.078.050-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS R$5.944,18 R$5.944,18 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$5.944,18 R$5.944,18 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS TEMPO - 1 R$5.944,18 R$5.944,18

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.944,18 R$5.944,18


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação