Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2017/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 059/2017/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NO 2º PISO DO PRÉDIO DA CAIXA, NA RUA PETRÔNIO PORTELA, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2017 09:00
Publicação: 05/05/2017 15:18
Homologação: 25/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2017 11:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2017 11:10 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DE ABERTURA | 10/08/2017 11:10 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 10/08/2017 11:20 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2017 15:15 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2017 11:14 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_026-2017_AQUISICAO_DE_CIMENTOS_100817_110804.PDF | 05/05/2017 15:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 10/08/2017 11:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 10/08/2017 11:16 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 09/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 08/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 05/05/2017 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA | 05/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$417.285,00 | R$411.345,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$417.285,00 | R$411.345,00 | -1,42% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$417.285,00 | R$417.285,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$417.285,00 | R$417.285,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 16.983.063/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 16.983.063/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
31/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF