Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2016
000031 - GURUPA
031002 - CAMARA MUNICIPAL DE GURUPA

Nº do Processo Administrativo: 001/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: CÂMARA MUN. DE GURUPA, CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/09/2016 09:00

Publicação: 05/05/2017 17:54

Homologação: 30/09/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DA LICITAÇÃO 28/03/2022 12:35
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/05/2017 17:52
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_050517_175926.PDF 05/05/2017 17:44
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 05/05/2017 17:53
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 05/05/2017 17:51
6 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 28/03/2022 12:07


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA CÂMARA 30/09/2016


Participantes 1


M.S. DE J.M. PEREIRA – ME

PESSOA JURÍDICA: 11.399.719/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS R$156.204,50 R$156.204,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$156.204,50 R$156.204,50 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS UNIDADE - 1 R$156.204,50 R$156.204,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$156.204,50 R$156.204,50


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação