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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 022/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 08:00
Publicação: 06/05/2017 10:43
Homologação: 03/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2017 20:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 23/05/2017 20:50 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2017 20:49 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 23/05/2017 20:51 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/05/2017 20:48 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 20:52 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2017 10:42 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO | 06/05/2017 10:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_006ASSINADO_230517_205250.PDF | 06/05/2017 10:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, CADERNOS 7 | 15/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | N 51, SECAO 3, PAG 175 | 15/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | nº 57, Seção 3 , Pag 162 | 23/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | N 33333, PAG 72 | 15/03/2017 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA DE AVEIRO | 15/03/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$2.826,24 | R$2.208,00 | VENCEDOR -21,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.826,24 | R$2.208,00 | -21,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$22.240,88 | R$20.218,98 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$22.240,88 | R$20.218,98 | -9,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$26.766,30 | R$24.333,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.766,30 | R$24.333,00 | -9,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$6.238,50 | R$5.198,76 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.238,50 | R$5.198,76 | -16,67% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”REFERENTE AO ITEM: 32 CONFORME TERMO DE REFERENC | UNIDADE | - | 1 | R$2.826,24 | R$2.826,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.826,24 | R$2.826,24 | |||
Lote 2: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”,REFERENTE AO ITENS:03, 06, 08, 09, 18, 21, 40, | UNIDADE | - | 1 | R$26.766,30 | R$26.766,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.766,30 | R$26.766,30 | |||
Lote 3: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”,REFERENTE AO ITENS:01, 04, 05, 07, 10, 11, 12, | UNIDADE | - | 1 | R$22.240,88 | R$22.240,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$22.240,88 | R$22.240,88 | |||
Lote 4: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”, REFERENTE AOS ITENS:02, 13, 16, 20, 24, 29, 30 | UNIDADE | - | 1 | R$6.238,50 | R$6.238,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.238,50 | R$6.238,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O.De.L Gomes Junior - ME 20.049.683/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI - ME 24.059.796/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J B P Nascimento Comercio e Servicos - ME 17.375.674/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J DE S FRANÇA COMERCIO-ME 10.558.503/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos