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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2017 15:30
Publicação: 06/05/2017 13:28
Homologação: 06/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2017 15:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 29/05/2017 15:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2017 13:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2017 15:13 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 06/05/2017 13:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2017 13:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2017 13:22 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 06/05/2017 13:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_016_RAIO_X_-_ASSINADO_290517_151219.PDF | 06/05/2017 13:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/05/2017 12:44 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/05/2017 13:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS. PAGINA 8. | 27/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº 59,PAGINA 170. | 27/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$61.117,05 | R$45.750,00 | VENCEDOR -25,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.117,05 | R$45.750,00 | -25,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$218.852,35 | R$159.150,00 | VENCEDOR -27,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$218.852,35 | R$159.150,00 | -27,28% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 1,2,3,5,6,7,8 E 9 ,CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$218.852,35 | R$218.852,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$218.852,35 | R$218.852,35 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AO ITEM 4,CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$61.117,05 | R$61.117,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$61.117,05 | R$61.117,05 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos