Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2017-PP
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 019/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2017 10:00
Publicação: 06/05/2017 13:50
Homologação: 11/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICACAÇAO | 02/06/2017 15:38 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 02/06/2017 15:41 |
3 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2017 13:40 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2017 15:38 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 06/05/2017 13:48 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2017 13:42 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2017 13:42 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 06/05/2017 13:49 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_017_MAT_LABORATORIO_-_ASSINADO_020617_163735.PDF | 06/05/2017 13:33 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/06/2017 15:42 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2017 13:44 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS, PAGINA 8. | 27/03/2017 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº 59,PAGINA 170. | 27/03/2017 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$1.393.500,00 | R$317.239,00 | VENCEDOR -77,23% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.393.500,00 | R$317.239,00 | -77,23% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$49.907,44 | R$30.111,00 | VENCEDOR -39,67% do valor de referência |
TOTAIS | R$49.907,44 | R$30.111,00 | -39,67% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$1.389.547,00 | R$521.935,00 | VENCEDOR -62,44% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.389.547,00 | R$521.935,00 | -62,44% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$100.659,00 | R$45.309,98 | VENCEDOR -54,99% do valor de referência |
TOTAIS | R$100.659,00 | R$45.309,98 | -54,99% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | R$748.935,30 | R$237.324,65 | VENCEDOR -68,31% do valor de referência |
TOTAIS | R$748.935,30 | R$237.324,65 | -68,31% do valor de referência |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 14,33,39,42,51,52,54,70,75,84,91,93,94,96,101,104,105,109,110,111,119,122,132,133,134,136 E 145.CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$100.659,00 | R$100.659,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.659,00 | R$100.659,00 |
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 15,20,24,25,26,29,33,49,53,58,59,65,67,73,74,77,81,82,83,85,88,89,98,113,124,126,131,138,143,146,147,149 E 149.CONFORME TERMO | UNIDADE | - | 1 | R$1.389.547,00 | R$1.389.547,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.389.547,00 | R$1.389.547,00 |
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 10,16,44,56,76 E 128.CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$49.907,44 | R$49.907,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.907,44 | R$49.907,44 |
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 9,13,17,21,23,28,30,37,40,41,43,50,55,72,90,97,99,100,102,114,117,129,130,137 E 142.CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.393.500,00 | R$1.393.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.393.500,00 | R$1.393.500,00 |
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 1,2,3,4,5,11,12,18,19,22,27,31,32,35,36,38,45,48,57,60,62,63,64,66,68,69,71,78,79,80,86,87,92,95,103,112,116,118,120,121,123,1 | UNIDADE | - | 1 | R$748.935,30 | R$748.935,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$748.935,30 | R$748.935,30 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2017
FIM
31/12/2017