Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#017/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 019/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/04/2017 10:00

Publicação: 06/05/2017 13:50

Homologação: 11/04/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 1



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICACAÇAO 02/06/2017 15:38
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 02/06/2017 15:41
3 EDITAL EDITAL 06/05/2017 13:40
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 02/06/2017 15:38
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/05/2017 13:48
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2017 13:42
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2017 13:42
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/05/2017 13:49
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_017_MAT_LABORATORIO_-_ASSINADO_020617_163735.PDF 06/05/2017 13:33
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/06/2017 15:42
11 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2017 13:44


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL AMAZÔNIA, CADERNOS GERAIS, PAGINA 8. 27/03/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº 59,PAGINA 170. 27/03/2017


Participantes 5


BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.704.211/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$1.393.500,00 R$317.239,00 VENCEDOR
-77,23% do valor de referência
TOTAIS R$1.393.500,00 R$317.239,00 -77,23% do valor de referência

DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.992.985/0001-81

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$49.907,44 R$30.111,00 VENCEDOR
-39,67% do valor de referência
TOTAIS R$49.907,44 R$30.111,00 -39,67% do valor de referência

L.M.P. CORRÊA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.204.957/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$1.389.547,00 R$521.935,00 VENCEDOR
-62,44% do valor de referência
TOTAIS R$1.389.547,00 R$521.935,00 -62,44% do valor de referência

PORTELA & LIMA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.506.786/0001-62

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$100.659,00 R$45.309,98 VENCEDOR
-54,99% do valor de referência
TOTAIS R$100.659,00 R$45.309,98 -54,99% do valor de referência

SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP

PESSOA JURÍDICA: 22.976.138/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. R$748.935,30 R$237.324,65 VENCEDOR
-68,31% do valor de referência
TOTAIS R$748.935,30 R$237.324,65 -68,31% do valor de referência

Lotes 5


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 14,33,39,42,51,52,54,70,75,84,91,93,94,96,101,104,105,109,110,111,119,122,132,133,134,136 E 145.CONFORME TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE - 1 R$100.659,00 R$100.659,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$100.659,00 R$100.659,00


Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 15,20,24,25,26,29,33,49,53,58,59,65,67,73,74,77,81,82,83,85,88,89,98,113,124,126,131,138,143,146,147,149 E 149.CONFORME TERMO UNIDADE - 1 R$1.389.547,00 R$1.389.547,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.389.547,00 R$1.389.547,00


Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 10,16,44,56,76 E 128.CONFORME TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE - 1 R$49.907,44 R$49.907,44

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$49.907,44 R$49.907,44


Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 9,13,17,21,23,28,30,37,40,41,43,50,55,72,90,97,99,100,102,114,117,129,130,137 E 142.CONFORME TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE - 1 R$1.393.500,00 R$1.393.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.393.500,00 R$1.393.500,00


Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATORIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA.REFERENTE AOS ITENS 1,2,3,4,5,11,12,18,19,22,27,31,32,35,36,38,45,48,57,60,62,63,64,66,68,69,71,78,79,80,86,87,92,95,103,112,116,118,120,121,123,1 UNIDADE - 1 R$748.935,30 R$748.935,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$748.935,30 R$748.935,30


Contratos 5


Contrato nº 20170319

R$237.324,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SAMED IMP.COM E REP LTDA -EPP 22.976.138/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170320

R$45.309,98

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170318

R$30.111,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS EIRELI EPP 17.992.985/0001-81


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170317

R$317.239,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20170316

R$521.935,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: ADITIVO Nº 01

POR VALOR R$77.994,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

BIONORTE COMERCIO &SERVIÇOS LTDA 17.704.211/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF