Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#029/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 031/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2017 15:00

Publicação: 06/05/2017 14:10

Homologação: 11/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 1



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 31/07/2017 14:36
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/07/2017 14:37
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 31/07/2017 14:36
4 EDITAL EDITAL 06/05/2017 14:02
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 31/07/2017 14:36
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2017 14:03
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2017 14:04
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 06/05/2017 14:04
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2017 14:05
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_029_MAT_ELETRICO_-_ASSINADO_310717_143950.PDF 06/05/2017 13:55
11 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/07/2017 09:21
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 06/05/2017 14:02


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA , CADERNOS GERAIS PAGINA 9 28/04/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº 33363, PAGINA 138 28/04/2017
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICÍPIO. 28/04/2017


Participantes 4


ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 00.226.324/0001-42

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$2.138.705,64 R$1.197.804,00 VENCEDOR
-43,99% do valor de referência
TOTAIS R$2.138.705,64 R$1.197.804,00 -43,99% do valor de referência

L DA C CORREIA EPP

PESSOA JURÍDICA: 21.051.929/0001-10

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$36.764,00 R$16.152,00 VENCEDOR
-56,07% do valor de referência
TOTAIS R$36.764,00 R$16.152,00 -56,07% do valor de referência

L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO

PESSOA JURÍDICA: 07.987.901/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$484.195,35 R$273.690,00 VENCEDOR
-43,48% do valor de referência
TOTAIS R$484.195,35 R$273.690,00 -43,48% do valor de referência

LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.701.315/0001-50

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA R$79.902,10 R$40.410,00 VENCEDOR
-49,43% do valor de referência
TOTAIS R$79.902,10 R$40.410,00 -49,43% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS,ITENS 05,25,28,51,54 E 79. PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA UNIDADE - 1 R$36.764,00 R$36.764,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$36.764,00 R$36.764,00


Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA,ITENS 02,04,09,12,14,18,19,33,37,39,40,41,43,44,47,52,55,56,57,59,63,65,70,72,7 UNIDADE - 1 R$484.195,35 R$484.195,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$484.195,35 R$484.195,35


Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA,ITENS 27,32,53,71,73,76 E 80. UNIDADE - 1 R$79.902,10 R$79.902,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$79.902,10 R$79.902,10


Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ITENS 01,03,06,07,08,10,11,13,15,16,17,20,21,22,23,24,26,29,30,31,34,35,36,38, UNIDADE - 1 R$2.138.705,64 R$2.138.705,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.138.705,64 R$2.138.705,64


Contratos 4


Contrato nº 20170377

R$273.690,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO 07.987.901/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20170376

R$16.152,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

L DA C CORREIA EPP 21.051.929/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170379

R$1.197.804,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME 00.226.324/0001-42


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170378

R$40.410,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

LIDER MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 26.701.315/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: ADITIVO 01

POR VALOR R$68.422,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO 07.987.901/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF