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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 11:00
Publicação: 06/05/2017 19:07
Homologação: 24/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 14/07/2017 12:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/07/2017 12:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA DE PREÇOS | 14/07/2017 12:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2017 19:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/07/2017 12:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_010PDFASSINADO_140717_122506.PDF | 06/05/2017 19:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 07/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Nº 68, seção 3, pag 176 | 07/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Nº 33350, Pag. 76 | 07/04/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Aveiro | 07/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO | R$410.061,85 | R$348.055,00 | VENCEDOR -15,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$410.061,85 | R$348.055,00 | -15,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO..ITENS: 01 , 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 ,13,14 15, 16, E 17, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$410.061,85 | R$410.061,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$410.061,85 | R$410.061,85 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEAL E COSTA LTDA 14.069.744/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos