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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 023/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2017 14:00
Publicação: 07/05/2017 15:23
Homologação: 03/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2017 22:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2017 22:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/05/2017 22:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2017 15:20 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO | 07/05/2017 15:20 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 22:27 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_007ASSINADO_240517_134753.PDF | 07/05/2017 15:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO 7 | 15/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 57, seção 3, pag 162 | 23/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | N 15, SECAO 3, PAG 176 | 15/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | N 33333, , PAG 72 | 15/04/2017 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA DE AVEIRO | 15/03/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$48.032,60 | R$42.886,25 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$48.032,60 | R$42.886,25 | -10,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | R$3.380,42 | R$2.939,50 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.380,42 | R$2.939,50 | -13,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$34.447,95 | R$30.757,10 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.447,95 | R$30.757,10 | -10,71% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”,REFERENTE AOS ITENS:10, 16, 33, 38, 42 E 56 ,CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$3.380,42 | R$3.380,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.380,42 | R$3.380,42 | |||
Lote 2: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO./PA”.REFERENTE AOS ITENS:02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26 | UNIDADE | - | 1 | R$34.447,95 | R$34.447,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$34.447,95 | R$34.447,95 | |||
Lote 3: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”.REFERENTE AOS ITENS:01, 07, 08, 18, 23, 24, 28, 32, 34, 35, 37, 41, 43, 47, 49, 50, 51, 52, | UNIDADE | - | 1 | R$48.032,60 | R$48.032,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.032,60 | R$48.032,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
O.De.L Gomes Junior - ME 20.049.683/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
J DE S FRANÇA COMERCIO-ME 10.558.503/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos