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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2017
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 024/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 08:00
Publicação: 07/05/2017 15:55
Homologação: 04/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2017 22:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/05/2017 22:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/05/2017 22:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 07/05/2017 15:54 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2017 15:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2017 22:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_PREGAO_SRP_008ASSINADO_240517_142051.PDF | 07/05/2017 15:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia, caderno gerais 7 | 15/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | nº 57, Seção 3, Pag 162 | 23/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | nº51, seção 3, pag. 176 | 15/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | nº 33333, Pag. 72 (Publicação apresentou erro) Onde se le: Pregão Presencial SRP nº 007/207. Le se: Pregão Presencial SRP nº 008/2017. Abertura: 31/03/2017 as 08h | 15/03/2017 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Aveiro | 15/03/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$27.696,75 | R$22.157,40 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.696,75 | R$22.157,40 | -20,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” | R$5.225,70 | R$5.225,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.225,70 | R$5.225,70 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”,REFERENTE AOS ITENS:1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,13,19,23,24,25,26,32, | UNIDADE | - | 1 | R$27.696,75 | R$27.696,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.696,75 | R$27.696,75 | |||
Lote 2: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA” 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE ARMARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA”. REFERENTE AOS ITENS:3,18,20,21,22,27,28,29,30,31,42,43,44,49,5 | UNIDADE | - | 1 | R$5.225,70 | R$5.225,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.225,70 | R$5.225,70 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F M da Costa Comercio e Servicos - ME 09.192.347/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010451 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos