Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#029/2017

000110 - BRASIL NOVO
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Nº do Processo Administrativo: 039/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA SITUADA NA AV. CASTELO BRANCO Nº 821, CENTRO – BRASIL NOVO/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/05/2017 08:30

Publicação: 08/05/2017 18:03

Homologação: 24/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS.

Referência: R$669.513,00 / Adjudicado: R$485.330,00

Documentos 14

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	13/04/2020 19:19
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO	13/04/2020 19:20
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO	13/04/2020 19:20
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO	13/04/2020 19:37
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO	13/04/2020 19:21
6	EDITAL	EDITAL	08/05/2017 18:02
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	13/04/2020 19:18
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	13/04/2020 19:28
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	PLANILHA DE CUSTO	13/04/2020 19:34
10	OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE	MODELOS IMPRESSOS	10/05/2017 11:37
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	16/06/2020 09:52
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	14/04/2020 12:37
13	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	13/04/2020 19:34
14	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	13/04/2020 19:28

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	EDIÇÃO N°86 - SEÇÃO 3 - PÁG 254.	08/05/2017
2	Diário Oficial da União	Extrato da Ata de Registro - Seção 03 - Edição nº 107 - Pag. 188.	06/06/2017
3	Diário Oficial do Estado	AVISO DE LICITAÇÃO - EDIÇÃO N° 33368 - PÁG N° 91.	08/05/2017
4	Mural Físico	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.	08/05/2017
5	Mural Físico	Extrato da Ata da Registro - Mural Físico da Prefeitura Municipal de Brasil Novo.	06/06/2017
6	Site	www.brasilnovo.pa.gov.br	08/05/2017