Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Contrato 031/2017 - Semed
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3792/2016 - Semed
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEMED - JURÍDICO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2017 08:00
Publicação: 08/05/2017 11:22
Homologação: 04/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 10/05/2017 10:14 |
| 2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 10/05/2017 10:15 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 10/05/2017 10:12 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 19/05/2017 11:37 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORANDO | 10/05/2017 10:16 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTRATO_ALUGUEL_SEMED_RAIMUNDO_NASCIMENTO_PARTE_I_-_ASSINADO_180517_105536.PDF | 08/05/2017 11:19 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2017 10:13 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | RELATÓRIO TÉCNICO PEDAGÓGICO | 10/05/2017 10:16 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/05/2017 11:39 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO E TERMOS | 10/05/2017 10:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Dispensa para a locação de um imóvel para funcionar o Anexo I da EMEF João Nunes de Souza. Nº 2571 | 06/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF JOÃO NUNES DE SOUZA. ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA. | R$30.597,60 | R$30.597,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.597,60 | R$30.597,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF JOÃO NUNES DE SOUZA. ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF JOÃO NUNES DE SOUZA. ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA. | TEMPO | - | 12 | R$2.549,80 | R$30.597,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.549,80 | R$30.597,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2017
FIM
03/01/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
31/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2018
FIM
04/01/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2019
FIM
05/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2020
FIM
06/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF