Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2017-000004
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 042/2017-000004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2017 08:30
Publicação: 08/05/2017 17:20
Homologação: 25/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO | 21/11/2017 15:51 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 21/11/2017 16:13 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/05/2017 17:26 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DE EDITAL | 08/05/2017 17:26 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | QCI REPROGRAMAÇÃO | 21/11/2017 16:29 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTRATO | 21/11/2017 13:22 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER DE REGULARIDADE | 21/11/2017 13:23 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 21/11/2017 13:13 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/11/2017 16:16 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA TÉCNICA | 21/11/2017 15:56 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER MINUTO DO EDITAL | 21/11/2017 13:20 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DE EDITAL | 08/05/2017 17:25 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2017 17:26 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DE EDITAL | 08/05/2017 17:24 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2017 17:25 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI__N_042-2017-_000004-_CONTRATO-_VIAS_URBANAS_211117_171430.PDF | 08/05/2017 16:58 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2017 17:27 |
| 18 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2017 17:27 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO N°83, SEÇÃO 3, PAGINA 161, COLUNA 2, CODIGO 00032017050300161 | 03/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO N°151, SEÇÃO 3, PAGINA 151, COLUNA 3, CODIGO 00032017080800200 extrato do contrato | 08/08/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA N°33365, PAGINA 64, PROTOCOLO 173079, PAGINA 1 | 03/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA N° 1724 ANO VIII, PAGINA 5 | 03/05/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA N° 1757 ANO VIII, PAGINA 6 | 09/06/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA N° 1792 ANO VIII, PAGINA 2 extrato do contrato. | 08/08/2017 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE, AV. LAGO AZUL S/N | 03/05/2017 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE, AV. LAGO AZUL S/N extrato do contrato. | 08/08/2017 |
| 9 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 | 03/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAMAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / EXEC. EM BLOQUETE SEXTAVADO + GUIAS + PASSEIOS PÚBLICOS DA AV. SÃO JOÃO / EXT. TOTAL 306,00M - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO GUIMARÃES E A RUA MINAS GERAIS | R$40.477,26 | R$40.329,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$40.477,26 | R$40.329,00 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REPROGRAMAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / EXEC. EM BLOQUETE SEXTAVADO + GUIAS + PASSEIOS PÚBLICOS DA AV. SÃO JOÃO / EXT. TOTAL 306,00M - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO GUIMARÃES E A RUA MINAS GERAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAMAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA / EXEC. EM BLOQUETE SEXTAVADO + GUIAS + PASSEIOS PÚBLICOS DA AV. SÃO JOÃO / EXT. TOTAL 306,00M - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO GUIMARÃES E A RUA MINAS GERAIS,AV. SÃO JOÃO (TRECHO COMPREENDIDO E | UNIDADE | - | 1 | R$40.477,26 | R$40.477,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.477,26 | R$40.477,26 | |||