Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-1402002
000017 - BRAGANCA
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-1402002

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/02/2017 13:00

Publicação: 08/05/2017 18:36

Homologação: 14/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 08/05/2017 18:34
2 PARECER CONTROLE INTERNO 320-PARECER__DE_REGULARIDADE-INEX_006_2017_-_1401002_NEVES_MOURA_ADVOGADOS_SEMUSB_ASSCGM_080517_183852.PDF 08/05/2017 18:03
3 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2017 18:32


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS 14/02/2017


Participantes 1


MOURA, RODRIGUES, FERREIRA & LEITE - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

PESSOA JURÍDICA: 16.505.410/0001-24

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA SEMUSB R$180.000,00 R$180.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$180.000,00 R$180.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA SEMUSB 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA SEMUSB TEMPO - 12 R$15.000,00 R$180.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$15.000,00 R$180.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170020

R$180.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

CONTRATADO

MOURA, RODRIGUES, FERREIRA & LEITE - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 16.505.410/0001-24


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/02/2017

FIM
31/01/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação