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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 03050001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMGN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2017 09:00
Publicação: 08/05/2017 21:43
Homologação: 18/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/07/2017 10:31 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/05/2017 09:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2017 21:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2017 10:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_TRANSP_025_030717_123600.PDF | 08/05/2017 21:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2017 12:09 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2017 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 86 - PÁG 255 | 08/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PMGN. | 08/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CAD. ECONOMIA - B10 | 08/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS | R$684,00 | R$684.000,00 | VENCEDOR 99.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$684,00 | R$684.000,00 | 99.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS | UNIDADE | - | 1 | R$684,00 | R$684,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$684,00 | R$684,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
TERRASUL TERRAPLANAGEM LTDA - ME 19.633.008/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos