Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#D.L. 021/2017
000018 - BREVES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Nº do Processo Administrativo: PA 009/2017O

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, BREVES - MARAJÓ - PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2017 09:00

Publicação: 08/05/2017 23:10

Homologação: 09/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE PROCESSO_DE_DISPENSA_DE_LICITAÇÃO_-_ART__24__INCISO_X 08/05/2017 23:09
2 PARECER CONTROLE INTERNO 15-PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_DL_021-2017_080517_231701.PDF 08/05/2017 23:03
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/05/2017 23:09
4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO_DE_RATIFICAÇÃO 08/05/2017 23:10


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico A CPL, publicar o extrato do processo de dispensa de licitação de objeto: Locação de imóvel de interesse da Administração Pública. Contratado: DORALICE GEMAQUE MACHADO. Fundto. Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 11/01/2017


Participantes 1


DORALICE GEMAQUE MACHADO

PESSOA FÍSICA: 623.242.682-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. R$15.600,00 R$15.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$15.600,00 R$15.600,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPO - 12 R$1.300,00 R$15.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.300,00 R$15.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20170090

R$15.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

DORALICE GEMAQUE MACHADO 623.242.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação