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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2017
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 000015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: atender as secretarias vinculadas nessa prefeitura
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 11:49
Homologação: 09/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 11
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO | 09/05/2017 11:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 09/05/2017 11:37 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 09/05/2017 11:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2017 11:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 09/05/2017 11:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 09/05/2017 11:41 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DE ITENS | 09/05/2017 11:40 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 09/05/2017 11:41 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 09/05/2017 11:40 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 09/05/2017 11:46 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_025-2017_MATERIAL_DE_EXPEDIENTE_090517_115154.PDF | 09/05/2017 10:45 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/05/2017 11:47 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/05/2017 11:47 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 09/05/2017 11:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia pag 12 | 22/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG. 192 SEÇÃO3 Nº56 | 22/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAG 96 Nº33338 | 22/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 34 ano VIII Nº1697 | 22/03/2017 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL | 22/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE ITENS | R$471.881,00 | R$471.881,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$471.881,00 | R$471.881,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONJUNTO DE ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE | CONJUNTO | - | 1 | R$471.881,00 | R$471.881,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$471.881,00 | R$471.881,00 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2018
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
11/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2018
FIM
11/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Maria do Carmo Santos Sousa - ME 01.330.051/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017