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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2017-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 032/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL ITAITUBA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 11:19
Homologação: 22/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 17
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/07/2017 11:03 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 31/07/2017 11:11 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE V | 31/07/2017 10:55 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE VI | 31/07/2017 10:59 |
5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE II | 31/07/2017 10:47 |
6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE I | 31/07/2017 10:45 |
7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE III | 31/07/2017 10:49 |
8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO- PARTE IV | 31/07/2017 10:50 |
9 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2017 11:19 |
10 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2017 11:05 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 09/05/2017 11:19 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 09/05/2017 11:17 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 09/05/2017 11:18 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2017 11:17 |
15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_ASSINADO_310717_113235.PDF | 09/05/2017 11:15 |
16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/07/2017 11:40 |
17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/05/2017 11:18 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNOS GERAIS PAGINA 8 | 05/05/2017 |
2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº85,PAGINA 217 | 08/05/2017 |
3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,Nº86, PAGINA 255 | 05/05/2017 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº33368,PAGINA 94 | 08/05/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS | R$397.249,58 | R$164.608,90 | VENCEDOR -58,56% do valor de referência |
TOTAIS | R$397.249,58 | R$164.608,90 | -58,56% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS | R$18.438,49 | R$5.918,60 | VENCEDOR -67,90% do valor de referência |
TOTAIS | R$18.438,49 | R$5.918,60 | -67,90% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS | R$551.920,54 | R$353.360,28 | VENCEDOR -35,98% do valor de referência |
TOTAIS | R$551.920,54 | R$353.360,28 | -35,98% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS | R$114.956,71 | R$31.645,86 | VENCEDOR -72,47% do valor de referência |
TOTAIS | R$114.956,71 | R$31.645,86 | -72,47% do valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS,ITENS 02,33,36,50,75,159,262,275,282,295,299,314,318 E 322. | UNIDADE | - | 1 | R$114.956,71 | R$114.956,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$114.956,71 | R$114.956,71 |
Lote 2: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS, ITEM 03. | UNIDADE | - | 1 | R$18.438,49 | R$18.438,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.438,49 | R$18.438,49 |
Lote 3: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS, ITENS 06,08,11,16,19,21,24,29,31,32,35,37,38,39,45,47,48,49,51,53,54,56,57,61,64,65,66,68,70,74,78,82,84,89,92,99,108,110,119,120,123,128,156,158, | UNIDADE | - | 1 | R$397.249,58 | R$397.249,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$397.249,58 | R$397.249,58 |
Lote 4: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS, ITENS 01,04,05,07,09,10,13,14,15,17,20,25,26,28,34,44,46,52,55,58,63,71,72,76,80,81,87,91,94,96,102,103,104,105,106,107,111,112,116,124,130,137,15 | UNIDADE | - | 1 | R$551.920,54 | R$551.920,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$551.920,54 | R$551.920,54 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos