Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#030/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 032/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL ITAITUBA-PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/05/2017 09:00

Publicação: 09/05/2017 11:19

Homologação: 22/05/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 17


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 31/07/2017 11:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS 31/07/2017 11:11
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE V 31/07/2017 10:55
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE VI 31/07/2017 10:59
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE II 31/07/2017 10:47
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE I 31/07/2017 10:45
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO-PARTE III 31/07/2017 10:49
8 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO- PARTE IV 31/07/2017 10:50
9 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2017 11:19
10 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 31/07/2017 11:05
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 09/05/2017 11:19
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 09/05/2017 11:17
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 09/05/2017 11:18
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2017 11:17
15 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CCI_-_ASSINADO_310717_113235.PDF 09/05/2017 11:15
16 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/07/2017 11:40
17 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 09/05/2017 11:18


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA, CADERNOS GERAIS PAGINA 8 05/05/2017
2 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº85,PAGINA 217 08/05/2017
3 Diário Oficial da União SEÇÃO 3,Nº86, PAGINA 255 05/05/2017
4 Diário Oficial do Estado IOEPA Nº33368,PAGINA 94 08/05/2017


Participantes 4


A SOUZA LIMA EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 23.815.235/0001-37

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS R$397.249,58 R$164.608,90 VENCEDOR
-58,56% do valor de referência
TOTAIS R$397.249,58 R$164.608,90 -58,56% do valor de referência

I.A. MACHADO COMERCIO-ME

PESSOA JURÍDICA: 07.934.715/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS R$18.438,49 R$5.918,60 VENCEDOR
-67,90% do valor de referência
TOTAIS R$18.438,49 R$5.918,60 -67,90% do valor de referência

R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 04.702.494/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS R$551.920,54 R$353.360,28 VENCEDOR
-35,98% do valor de referência
TOTAIS R$551.920,54 R$353.360,28 -35,98% do valor de referência

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.670.539/0001-85

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS R$114.956,71 R$31.645,86 VENCEDOR
-72,47% do valor de referência
TOTAIS R$114.956,71 R$31.645,86 -72,47% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS,ITENS 02,33,36,50,75,159,262,275,282,295,299,314,318 E 322. UNIDADE - 1 R$114.956,71 R$114.956,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$114.956,71 R$114.956,71


Lote 2: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS, ITEM 03. UNIDADE - 1 R$18.438,49 R$18.438,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$18.438,49 R$18.438,49


Lote 3: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS, ITENS 06,08,11,16,19,21,24,29,31,32,35,37,38,39,45,47,48,49,51,53,54,56,57,61,64,65,66,68,70,74,78,82,84,89,92,99,108,110,119,120,123,128,156,158, UNIDADE - 1 R$397.249,58 R$397.249,58

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$397.249,58 R$397.249,58


Lote 4: AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA E FUNDOS MUNICIPAIS, ITENS 01,04,05,07,09,10,13,14,15,17,20,25,26,28,34,44,46,52,55,58,63,71,72,76,80,81,87,91,94,96,102,103,104,105,106,107,111,112,116,124,130,137,15 UNIDADE - 1 R$551.920,54 R$551.920,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$551.920,54 R$551.920,54


Contratos 4


Contrato nº 20170419

R$31.645,86

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170411

R$353.360,28

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

R CUNHA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME 04.702.494/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170403

R$5.918,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

I.A. MACHADO COMERCIO-ME 07.934.715/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 2017407

R$164.608,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/05/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação