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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20172004-02-PP-PMM-SEMAD
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 040317-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. BR. 316, KM 13, S/Nº, BAIRRO: CENTRO MARITUBA/PA;
Observação: com problemas na conexÃo local.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2017 10:00
Publicação: 09/05/2017 13:48
Homologação: 26/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2017 12:16 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 14/06/2017 12:25 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 14/06/2017 12:15 |
4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 09/05/2017 12:48 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2017 12:21 |
6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 09/05/2017 13:46 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_ASSINADIM_140617_122318.PDF | 09/05/2017 12:33 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/06/2017 12:43 |
Publicidades 10
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 8- GERAIS - AMAZÔNIA - Aviso de Licitação. | 05/05/2017 |
2 | Diário Oficial do Estado | Página 78- Diário Oficial nº 33367- Aviso de Licitação. | 05/05/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | Página 66- Diário Oficial nº 33389- Aviso do Termo de Homologação. | 06/06/2017 |
4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33390- Página- 77-Aviso de Licitação do Contrato. | 07/06/2017 |
5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 05/05/2017 |
6 | Mural Físico | Certidão de Divulgação do pregão presencial de nº 5/20172004-02-PP-PMM-SEMAD | 26/05/2017 |
7 | Mural Físico | Certidão de Divulgação do Termo de Homologação. | 29/05/2017 |
8 | Mural Físico | Certidão de Divulgação do Contrato. | 01/06/2017 |
9 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Marituba , aviso de Licitação do Pregão Nº 5/20172004-02 - PP/PMM/SEMAD | 05/05/2017 |
10 | Site | No Portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 05/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, FILMAGEM PARA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VIDEOS | R$246.194,40 | R$233.600,00 | VENCEDOR -5,12% do valor de referência |
TOTAIS | R$246.194,40 | R$233.600,00 | -5,12% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA, FILMAGEM PARA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VIDEOS 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FILMAGEM COM DRONE PARA MAPEAMENTO DE ÁREA EM DVD | UNIDADE | - | 100 | R$428,34 | R$42.834,00 |
2 | CAPTAÇÃO DE IMAGEM ATRAVÉS DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO DE ENTREVISTAS E EVENTOS EM VIDEOS COM EDIÇÃO DE MATÉRIAS OU DOCUMENTÁRIO COM PRODUÇÃO E INSERÇÃO DE TRILHA SONORA EM DVD | UNIDADE | - | 200 | R$795,00 | R$159.000,00 |
3 | COBERTURA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, AMPLIAÇÃO, REVELAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE ÁLBUNS INSTITUCIONAIS DE EVENTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA COM 100 FOTOS POR EVENTO EM DVD | UNIDADE | - | 120 | R$369,67 | R$44.360,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
420 | R$1.593,01 | R$246.194,40 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
FRANCISCO S CARDOSO - ME 20.673.388/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
01/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
FRANCISCO S CARDOSO - ME 20.673.388/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2020
FIM
04/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
FRANCISCO S CARDOSO - ME 20.673.388/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2018
FIM
02/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
FRANCISCO S CARDOSO - ME 20.673.388/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
03/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF