Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-022-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-022-PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12 - CENTRO - ITUPIRANGA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2017 08:00
Publicação: 09/05/2017 14:57
Homologação: 22/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO. | 13/07/2017 13:03 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/08/2017 11:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 13/07/2017 12:59 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DECLARAÇÃO DE CONFORMEIDADE | 13/07/2017 12:52 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/05/2017 08:19 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/08/2017 10:15 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO | 13/07/2017 12:53 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DILIGÊNCIA | 13/07/2017 12:32 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2017 14:56 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRARRAZÕES À RECURSO ADMINISTRATIVO | 13/07/2017 12:06 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_ASSINADO_N_123_-_PP_9-2017-022-PMI_-_AQUISICAO_DE_GAS_300817_115616.PDF | 09/05/2017 14:38 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/07/2017 12:55 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 13/07/2017 12:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação. (www.in.gov.br/autenticidade.html) código 00032017050900154 | 09/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação. (IOEPA) DIÁRIO OFICIAL Nº 33369. PROTOCOLO: 175222 | 09/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação. Jornal Amazônia. Gerais - 7 | 09/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - GÁS LIQUEFEITO(GLP)13KG S/ VASILHAME | R$197.351,64 | R$173.502,00 | VENCEDOR -12,08% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - GÁS LIQUEFEITO(GLP)13KG C/ VASILHAME | R$58.332,40 | R$50.400,00 | VENCEDOR -13,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$255.684,04 | R$223.902,00 | -12,43% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 - GÁS LIQUEFEITO(GLP)13KG S/ VASILHAME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO(GLP)13KG S/ VASILHAME | UNIDADE | - | 2.754 | R$71,66 | R$197.351,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.754 | R$71,66 | R$197.351,64 | |||
Lote 2: LOTE 2 - GÁS LIQUEFEITO(GLP)13KG C/ VASILHAME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS LIQUEFEITO(GLP)13KG C/ VASILHAME | UNIDADE | - | 280 | R$208,33 | R$58.332,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
280 | R$208,33 | R$58.332,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
A.Q.DOS SANTOS COMERCIO - ME 83.354.928/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2017
FIM
11/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos