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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-1905001
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 3001001/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO A ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 16:06
Homologação: 22/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/05/2017 14:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/05/2017 14:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 30/05/2017 14:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL - GASES MEDICINAIS. | 09/05/2017 16:04 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO - CLÁUSULA XIV | 30/11/2019 23:07 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/05/2017 14:59 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2017 14:56 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_300517_151547.PDF | 09/05/2017 15:37 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/05/2017 10:06 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO -JUSTIFICATIVA | 30/11/2019 23:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de HOMOLOGAÇÃO - DOU Seção 3 nº 99 Pg. 181 | 25/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Nº 87 - Seção 3, pag. 156. | 09/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de HOMOLOGAÇÃO - DOE nº 33381 Pg. 81 | 25/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33369, pag. 75. | 09/05/2017 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 09/05/2017 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de HOMOLOGAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal. | 23/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL. | R$56.821,82 | R$76.680,00 | VENCEDOR 34,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.821,82 | R$76.680,00 | 34,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL. 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 1M³ | UNIDADE | - | 46 | R$100,97 | R$4.644,62 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP DE 1M³ | METRO CÚBICO | - | 122 | R$26,40 | R$3.220,80 |
| 3 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5 M³ | METRO CÚBICO | - | 38 | R$15,79 | R$600,02 |
| 4 | AR MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 6,6 M³ | METRO CÚBICO | - | 802 | R$15,79 | R$12.663,58 |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA DE 7M³ A 10M³ | METRO CÚBICO | - | 1.276 | R$26,40 | R$33.686,40 |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL ENVASADO COM CAPACIDADE VOLUMETRICA TIPO PP 2,5M³ | METRO CÚBICO | - | 76 | R$26,40 | R$2.006,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.360 | R$211,75 | R$56.821,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA 35.820.448/0030-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF