Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 007/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, AV. DAS NAÇÕES,415. CEP 68390-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2017 15:00
Publicação: 16/05/2017 16:38
Homologação: 20/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 23/05/2017 16:46 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 23/05/2017 17:31 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_07_INEXIGIBILIDADE_ADM_ABASTECIMENTO_DE_AGUA_230517_172408.PDF | 09/05/2017 16:22 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PROCESSO DIGITALIZADO | 23/05/2017 16:49 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PROCESSO DIGITALIZADO | 23/05/2017 17:16 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO DIGITALIZADO | 23/05/2017 17:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição do Diário Oficial da União, Seção 3 nº 54 , página 188. | 20/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$360.278,20 | R$360.278,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.278,20 | R$360.278,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, READEQUAÇÃO | TEMPO | - | 8 | R$45.034,78 | R$360.278,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$45.034,78 | R$360.278,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
TERRA LTDA ME 04.015.340/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
30/11/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
TERRA LTDA ME 04.015.340/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
30/06/2018