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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 015/2017 - CPL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 050402/2017 - SEMED/PMCA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, SITO A AV. DEPUTADO JOSE RODRIGUES VIANA, 785
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/05/2017 08:00
Publicação: 09/05/2017 16:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS | 28/07/2017 16:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO CONCLUSIVO PARA HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2017 16:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2017 16:35 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2017 16:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2017 16:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | AN_35-2017_-_CP_AGRICULTURA_FAMILIAR_2017_260717_155723.PDF | 09/05/2017 16:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | 09/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | 09/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | R$836.819,82 | R$662.058,15 | VENCEDOR -20,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$836.819,82 | R$662.058,15 | -20,88% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | R$836.819,82 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$836.819,82 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, ENSINO MÉDIO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO E QUILOMBOLA) DURANTE O ANO LETIVO DE 2017 | UNIDADE | - | 1 | R$836.819,82 | R$836.819,82 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$836.819,82 | R$836.819,82 | |||