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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-110101
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 72017110101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. JUSCELINO KUBITSCHECK,02, CENTRO, DOM ELISEU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 17:50
Homologação: 20/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/06/2017 11:48 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 21/06/2017 12:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | MAPA | 21/06/2017 14:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 21/06/2017 12:07 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETO | 21/06/2017 12:02 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 21/06/2017 11:57 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO | 21/06/2017 12:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATOS DOS FUNDOS | 21/06/2017 11:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INT_N_07-_2017-110101_210617_140034.PDF | 09/05/2017 17:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 21/06/2017 13:35 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 21/06/2017 12:15 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/06/2017 13:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁGINA 190 | 20/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | PREFEITURA | 20/01/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PÁGINA 8 | 20/01/2017 |
| 4 | Site | http://www.domeliseu.pa.gov.br/ | 20/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | R$2.581.659,30 | R$2.581.659,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.581.659,30 | R$2.581.659,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | TEMPO | - | 3 | R$860.553,10 | R$2.581.659,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$860.553,10 | R$2.581.659,30 | |||