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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-009/2017-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 20170420-PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2017 09:00
Publicação: 09/05/2017 20:03
Homologação: 26/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 04/09/2017 15:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 04/09/2017 14:57 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2017 19:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 04/09/2017 15:07 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 09/05/2017 20:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_046-17_(H_F_VAZ_IMPACTO_COM_LOC_E_SERV_-_EQUIPAMENTOS_E_MATERIAS_PERMANENTES_LIMPEZA_PUBLICA_SEMASA)_-_ASSINADO_040917_153522.PDF | 09/05/2017 19:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 08/05/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 08/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 08/05/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 ( 08 ITENS). | R$25.730,00 | R$24.200,00 | VENCEDOR -5,95% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 (03 ITENS). | R$43.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$69.330,00 | R$24.200,00 | -65,09% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 (01 ITEM). | R$48.400,00 | R$46.400,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 ( 08 ITENS). | R$25.730,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 (03 ITENS). | R$43.600,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03 (01 ITEM ). | R$18.500,00 | R$17.600,00 | VENCEDOR -4,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.230,00 | R$106.000,00 | -22,19% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02 (03 ITENS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$43.600,00 | R$43.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$43.600,00 | R$43.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 ( 08 ITENS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$25.730,00 | R$25.730,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.730,00 | R$25.730,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 (01 ITEM ). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$18.500,00 | R$18.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.500,00 | R$18.500,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 (01 ITEM). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL | LOTE | - | 1 | R$48.400,00 | R$48.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.400,00 | R$48.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
H F VAZ- EPP 83.858.050/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
01/09/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2017
FIM
31/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos