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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-020110
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7217020110
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. JUSCELINO KUBITSCHECK, 02-CENTR, DOM ELISEU-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2017 10:00
Publicação: 09/05/2017 23:33
Homologação: 16/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/05/2017 09:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 31/05/2017 15:01 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 31/05/2017 15:06 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA | 31/05/2017 10:16 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 31/05/2017 09:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PROC_N_07-2017-020035_310517_095038.PDF | 09/05/2017 23:15 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2017 10:15 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER INTERNO | 31/05/2017 15:08 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DOU | 31/05/2017 15:04 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO AMAZONIA | 31/05/2017 15:04 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2017 10:17 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 PAGINA 195 | 13/03/2017 |
| 2 | Mural Físico | PREFEITURA | 13/03/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PAGINA 8 | 13/03/2017 |
| 4 | Site | Portal da Transparência http://www.domeliseu.pa.gov.br/ | 13/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE BOM JESUS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE BOM JESUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO DE BOM JESUS | TEMPO | - | 3 | R$6.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$6.000,00 | R$18.000,00 | |||