Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2017
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 286/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3935, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: a licitaÇÃo marcada para o dia 19/05/2017, foi revogada para para averiguaÇÃo do procedÊncia do questionamento legal do conselho regional de nutricionistas da 7ª regiÃo. nova licitaÇÃo marcada para o dia 07 de junho de 2017, Ás 09:00 , conforme edital em anexo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2017 09:00
Publicação: 10/05/2017 11:50
Homologação: 08/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/05/2018 17:22 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/11/2017 16:11 | 
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 26/06/2017 09:43 | 
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/05/2017 11:50 | 
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2017 10:12 | 
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO GABINETE | 23/05/2018 17:25 | 
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO SAÚDE | 23/05/2018 17:26 | 
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO ASSISTÊNCIA | 23/05/2018 17:25 | 
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N043-2017_-__PREGAO_PRESENCIAL_SRP_N016-2017_-_FORNECIMENTO_DE_MARMITEX_-_ASSINADO_(2)_291117_172748.PDF | 10/05/2017 11:44 | 
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/05/2018 17:38 | 
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/11/2017 16:16 | 
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno: Gerais, Pág. 6 | 08/05/2017 | 
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno: Gerais, Pág. 6 | 09/05/2017 | 
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal, Caderno: Gerais, Pág. 8 | 25/05/2017 | 
| 4 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 87, Seção 3, Pág. 154 | 09/05/2017 | 
| 5 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 99, Seção: 3, Pág. 179 | 25/05/2017 | 
| 6 | Diário Oficial da União | D.O.U Nº 86, Seção 3, Pág. 255 | 08/05/2017 | 
| 7 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura de Igarapé- Açu | 08/05/2017 | 
| 8 | Mural Físico | Mural de Avisos da Prefeitura de Igarapé -Açu. | 25/05/2017 | 
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$516.053,33 | R$402.150,00 | VENCEDOR -22,07% do valor de referência | 
| 2 | LOTE II | R$203.760,00 | R$173.700,00 | VENCEDOR -14,75% do valor de referência | 
| TOTAIS | R$719.813,33 | R$575.850,00 | -20,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | UNIDADE | - | 1 | R$203.760,00 | R$203.760,00 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$203.760,00 | R$203.760,00 | |||
Lote 2: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | UNIDADE | - | 1 | R$516.053,33 | R$516.053,33 | 
| NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 1 | R$516.053,33 | R$516.053,33 | |||
