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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° SRP.2017.001.SEMCAT.PMA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 135/2017-SEMCAT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2017 10:00
Publicação: 24/05/2017 08:52
Homologação: 14/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PROPOSTA CONSOLIDADA | 09/08/2017 10:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 09/08/2017 10:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL CPL | 09/08/2017 10:05 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER JURÍDICO | 09/08/2017 10:07 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PÚBLICA | 09/08/2017 10:05 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 09/08/2017 10:11 |
| 7 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO | 23/05/2017 14:29 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 23/05/2017 14:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOMEAÇÃO | 23/05/2017 14:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 23/05/2017 14:26 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO EDITAL | 24/05/2017 08:46 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DECRETO | 23/05/2017 14:32 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_GAS_E_AGUA_SEMCAT_-_ASSINADO_-_ASSINADO_(1)_090817_103814.PDF | 11/05/2017 09:08 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | MOTIVAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA | 23/05/2017 14:32 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA Nº 10 | 22/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº96 | 22/05/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PG 78 - DIÁRIO OFICIAL Nº33378 | 22/05/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº2260 | 22/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$194.937,28 | R$189.984,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.937,28 | R$189.984,00 | -2,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL DE 200 ML | UNIDADE | - | 80.000 | R$0,82 | R$65.600,00 |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG | UNIDADE | - | 1.328 | R$66,76 | R$88.657,28 |
| 3 | ÁGUA MINERAL DE 20 L (APENAS LIQUIDO) | UNIDADE | - | 6.000 | R$6,78 | R$40.680,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
87.328 | R$74,36 | R$194.937,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2017
FIM
18/07/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos