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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2017
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 035/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2017 15:00
Publicação: 08/06/2017 12:21
Homologação: 20/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2017 10:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2017 12:00 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/05/2017 09:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2017 10:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO E PREÇO MEDIO | 17/08/2017 15:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_A_(6)_170817_120903.PDF | 11/05/2017 09:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 23/08/2017 10:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2017 10:28 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER | 14/06/2017 10:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº. 33347, PAG. 51 | 04/04/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO ARAGUAIA -PA | 04/04/2017 |
| 3 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 04/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA MODALIDADE DE RODIZÍO. | R$54.000,00 | R$48.600,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA MODALIDADE MARMITEX | R$44.001,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$98.001,00 | R$90.600,00 | -7,55% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA MODALIDADE DE RODIZÍO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : REFEIÇÃO TIPO RODIZIO – CONTENDO NO MINIMO OS SEGUINTES TIPOS DE CARNES ASSADAS: PICANHA, ALCATA, FILÉ MIGNOM, FRANGO, PORCO E LINGÜIÇA, COM ACOMPANHAMENTO, SEM LIMITAÇÃO DE QUANTIDADES, CONTENDO NO MINIMO ARROZ BRANCO, FAROFA, 02 TIPOS DE | UNIDADE | - | 1.800 | R$30,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.800 | R$30,00 | R$54.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 1 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA MODALIDADE MARMITEX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO : FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA ACON DICIONADA EM EMBALAGENS TIPO “MARMITEX”. A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES DEVERÁ SER VARIADA, CONTENDO O MINIMO DE 700GR SETECENTAS GRAMAS, COMPOSTA DE ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU CARNE VERMELHA | UNIDADE | - | 3.000 | R$14,67 | R$44.001,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$14,67 | R$44.001,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA - ME 11.187.646/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos