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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2017-000012
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 026/2017-000012
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2017 09:00
Publicação: 29/05/2017 15:42
Homologação: 28/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO | 29/05/2017 15:41 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/05/2017 15:41 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE_N_026_-_DISPENSA_DE_INTERNET_-_LINKTEL_290517_155945.PDF | 11/05/2017 14:41 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2017 15:55 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATO Nº 029/2017 | 29/05/2017 15:46 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER REGULARIDADE CI | 29/05/2017 15:44 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATO Nº 028/2017 | 29/05/2017 15:46 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATO Nº 026/2017 | 29/05/2017 15:45 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATO Nº 027/2017 | 29/05/2017 15:45 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/05/2017 15:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1709, de 07 de Abril de 2017, Pág, 3 e 4, Extrato de Contrato nº 028/2017 | 07/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1709, de 07 de Abril de 2017, pág. 3, coluna 02, Extrato de Contrato nº 029/2017 | 07/04/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Ano VIII, Nº 1709, 07 de abril de 2017, página 4, segunda coluna | 07/04/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano VIII, Nº 1709, 07 de abril de 2017, página 4, segunda coluna - Extrato de Contrato nº 026/2017 | 07/04/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1709, de 07 de Abril de 20174, pág 4, colunas 1 e 2 - Extrato de Contrato nº 027/2017 | 07/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 4 - LINK DEDICADO INTERNET 2 MBITS | R$1.640,00 | R$1.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 1- LINK DEDICADO INTERNET 10 MBITS | R$8.200,00 | R$8.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | 3 - LINK DEDICADO INTERNET 4 MBITS | R$9.840,00 | R$9.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | 5 - LINK DEDICADO INTERNET 1 MBITS | R$4.920,00 | R$4.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | 2 - LINK DEDICADO INTERNET 6 MBITS | R$14.760,00 | R$14.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.360,00 | R$39.360,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: 1- LINK DEDICADO INTERNET 10 MBITS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO INTERNET 10 MBITS | UNIDADE | - | 1 | R$8.200,00 | R$8.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.200,00 | R$8.200,00 | |||
Lote 2: 4 - LINK DEDICADO INTERNET 2 MBITS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO INTERNET 2 MBITS | UNIDADE | - | 1 | R$1.640,00 | R$1.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.640,00 | R$1.640,00 | |||
Lote 3: 5 - LINK DEDICADO INTERNET 1 MBITS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO INTERNET 1 MBITS | UNIDADE | - | 6 | R$820,00 | R$4.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$820,00 | R$4.920,00 | |||
Lote 4: 2 - LINK DEDICADO INTERNET 6 MBITS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO INTERNET 6 MBITS | UNIDADE | - | 3 | R$4.920,00 | R$14.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$4.920,00 | R$14.760,00 | |||
Lote 5: 3 - LINK DEDICADO INTERNET 4 MBITS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO INTERNET 4 MBITS | UNIDADE | - | 3 | R$3.280,00 | R$9.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$3.280,00 | R$9.840,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
LINKTEL CONNECT TELECOM LTDA-ME 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
29/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LINKTEL CONNECT TELECOM LTDA-ME 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
29/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LINKTEL CONNECT TELECOM LTDA-ME 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
29/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
LINKTEL CONNECT TELECOM LTDA-ME 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
29/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos