Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#050/2017-000016

000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 050/2017-000016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: PUBLICADA

Abertura: 19/04/2017 13:15

Publicação: 19/12/2017 16:55

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA JEQUIÉ, POSSUI 04 CÔMODOS, 03 SALAS, 01 BANHEIRO, 01 VARANDA, TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 80,00 M2, LOCALIZADO NA PA 279, S/N,VILA JEQUIÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.

Referência: R$4.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	SOLICITAÇÃO	19/01/2018 16:37
2	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	19/01/2018 16:37
3	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	19/01/2018 16:38
4	PARECER TÉCNICO	PARECER CI CONTRATO	19/01/2018 16:39
5	PARECER TÉCNICO	PARECER CI REGULARIDADE	19/01/2018 16:39
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RATIFICAÇÃO	19/01/2018 16:38

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1728, de 09 de Maio de 2017, Pág. 3, Coluna 1 e 2, Código Identificador: 6AF21C95 - Extrato de Contrato	09/05/2017
2	Diário Oficial do Município	Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1728, de 09 de Maio de 2017, Pág. 3, Coluna 01, Código Identificador: C948F989 - Extrato de Dispensa de Licitação nº 050/2017-000016	09/05/2017

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NA VILA JEQUIÉ. POSSUI 04 CÔMODOS, 03 SALAS, 01 BANHEIRO E UMA VARANDA, TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 80,00 M². LOCALIZADO NA PA 279	UNIDADE	-	8	R$500,00	R$4.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				8	R$500,00	R$4.000,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0