Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-033 - CPL/PMC
000028 - CURRALINHO
028001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Nº do Processo Administrativo: 033/2017-7 - SEMSA

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, LOCALIZADA NO PALÁCIO DO EXECUTIVO - AVENIDA JARBAS PASSARINHO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.815-000, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO, ESTADO DO PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2017 09:30

Publicação: 25/10/2017 23:03

Homologação: 08/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 039-2017 - SEMSA 26/10/2017 23:50
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DA CPL 25/10/2017 23:01
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL 25/10/2017 23:00
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE DESPESA - MOTIVAÇÃO 25/10/2017 23:00
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_261017_210905.PDF 12/05/2017 00:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 26/10/2017 23:49
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/10/2017 23:02
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/10/2017 23:02


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Dispensa de Licitação: Quadro de Avisos da Unidade Gestora. 08/02/2017
2 Mural Físico Extrato de Contrato: Quadro de Avisos da Unidade Gestora. 10/02/2017


Participantes 1


ELIAS PINTO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 007.697.972-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL. R$13.200,00 R$13.200,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$13.200,00 R$13.200,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME LAUDO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. TEMPO - 11 R$1.200,00 R$13.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$1.200,00 R$13.200,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação