Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2017-000015
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2017-000015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DO NORTE, AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2017 13:42
Publicação: 03/06/2017 09:57
Homologação: 11/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO | 03/06/2017 09:48 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/06/2017 09:50 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE_N_037_-_030617_100449.PDF | 12/05/2017 14:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2017 09:51 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI REGULARIDADE | 03/06/2017 09:51 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI CONTRATO | 03/06/2017 09:51 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/06/2017 09:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1722, 28 de Abril de 2017, pág. 2, coluna 1. | 28/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1722, de 28 de Abril de 2017, Pág 2, coluna 2. | 28/04/2017 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. | 28/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$10.950,00 | R$10.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.950,00 | R$10.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS FUNERÁRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS E REMOÇÃO DE PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) NO TRECHO BÉLEM/ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. COM BASE NO DECRETO Nº 018/GPMAAN/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DECRETO Nº 055/GPMAAN/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. | UNIDADE | - | 1 | R$10.950,00 | R$10.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.950,00 | R$10.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D N DA SILVA - ME 11.186.294/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
06/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos