Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#029/2017-000004
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 029/2017-000004

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AV. LAGO AZUL S/N CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/03/2017 08:25

Publicação: 24/05/2017 14:33

Homologação: 30/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 24/05/2017 14:28
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 24/05/2017 14:23
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N_29-_INEXIGIBILIDADE_PMAA_240517_143537.PDF 12/05/2017 16:05
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/05/2017 14:30
5 PARECER TÉCNICO PARECER CI REGULARIDADE 24/05/2017 14:30
6 PARECER TÉCNICO PARECER CONTRATO CI 24/05/2017 14:31
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/05/2017 14:29


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1711, 11 de Abril de 2017, Pág. 4, coluna 1 11/04/2017
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO VIII, Nº 1711, Pág. 4, coluna 1 e 2 11/04/2017


Participantes 1


ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES

PESSOA JURÍDICA: 19.756.665/0001-58

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS R$419.999,94 R$419.999,94 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$419.999,94 R$419.999,94 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE, EM ESPECIAL SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TEMPO - 9 R$46.666,66 R$419.999,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$46.666,66 R$419.999,94


Contratos 1


Contrato nº 037/2017

R$419.999,94

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES 19.756.665/0001-58


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2017

FIM
01/09/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF