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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - 009/2017 PMA - SRP
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, CENTRO, ABAETETUBA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2017 09:00
Publicação: 16/05/2017 00:22
Homologação: 19/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/08/2017 15:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/08/2017 15:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 12/06/2017 17:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 12/06/2017 17:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2017 18:14 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2017 15:49 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-_PAREC_C_I_ASS_280817_160127.PDF | 16/05/2017 00:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/08/2017 15:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 91, Pág. 169 | 15/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado Nº 33373, Pág. 57 | 15/05/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, B10, Economia | 15/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS RODOFLUVIAL | R$345.600,00 | R$345.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$345.600,00 | R$345.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGENS RODOFLUVIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM RODOFLUVIAL NOS TRECHOS ABAETETUBA/ BELÉM/ABAETETUBA | UNIDADE | - | 24.000 | R$14,40 | R$345.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24.000 | R$14,40 | R$345.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jarumã Rodofluvial Ltda 01.570.147/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
21/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Jarumã Rodofluvial Ltda 01.570.147/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
21/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF